Prédio onde funcionou a antiga
Escola de Farmácia e
Odontologia de Uberaba,
na rua do Comércio, hoje
rua Arthur Machado

Escombros da memória coletiva

Patrimônio histórico e cultural só tem sentido enquanto
consciência crítica do presente



Prédio construído para abrigar o cine Polyteana, na rua Manoeal Borges. Posteriormente desativado, foi ocupado por lojinhas e bares ordinários, onde "moças de boa família" eram proibidas de frequentar. Foi demolido depois que um incêndio deixou sua estrutura comprometida. Localizava-se mais ou menos no terreno onde funcionava a filial das Lojas Brasileiras, e hoje está desocupado.

André Azevedo da Fonseca

Uma questão fundamental está sempre à espreita e invariavelmente salta aos olhos quando é discutido o problema da preservação do patrimônio histórico: para quê, afinal, conservar casa velha, em vez de arrebentar tudo e construir outra? Lembro-me de um colega que achava graça da opinião do avô, morador antigo da cidade de Ouro Preto, reclamando do cheiro de mofo das casas: "tinham é que bater foto de tudo quanto é jeito, pra lembrar, e então demolir a cidade toda", dizia.

De fato, o problema é complexo e envolve questões culturais, históricas, econômicas, sociais e estéticas. A argumentação que sempre vem à mente dos preservacionistas é que o patrimônio histórico representa a valorização da memória coletiva das sociedades em seus territórios. No contexto da enorme velocidade das transformações industriais e diante da ameaça de desaparecimento desses símbolos urbanos, a conservação promoveria a manutenção das referências que garantiriam a identidade cultural. Assim como um indivíduo viveria mal sem memória, também uma coletividade precisa de uma representação constante do seu passado. Para eles, o objetivo fundamental é garantir às gerações futuras o direito de usufruir de um meio ambiente saudável e de uma herança histórica que as distinga e as identifique perante os diferentes povos.



Casa do Coronel Geraldino Rodrigues da Cunha, demolida na década de 80.
Situava-se na praça Rui Barbosa, no terreno onde hoje funciona o Elvira Shopping.

Por outro lado, a obsessão pela conservação pode desembocar em uma nostalgia romantizada de um passado que não existiu. Entusiastas acríticos costumam reivindicar a mera petrificação de todos os imóveis urbanos, desejando conservar referências mortas do passado que nada dizem ao presente, além de relegar a segundo plano justamente o que, na teoria, pretenderiam conservar: o imaginário social das memórias coletivas.

Portanto, faz-se necessário uma distinção crítica entre o que deve ser conservado e o que deve ser destruído. "A preservação, pura e simples, não basta; ela deve ser estimulada por um interesse coletivo de apropriação e de recolhimento", escreve o cientista Social Henri-Pierre Jeudy no estudo Memória do social. Isso significa que a conservação do patrimônio só tem sentido se a comunidade inteira assim o desejar. Além disso, esse desejo deve ser expresso através de propostas claras para o usufruto do imóvel, e que sejam acessíveis a toda a população. Para Jeudy, a cultura da conservação só adquire sentido se inserida no desenvolvimento econômico e social da cidade. A ação cultural, além de enfocar os problemas existenciais, deve estar voltada para problemas reais de trabalho, habitação, lazer, família e comunidade.

Tombamento

O advogado Aflaton Castanheira, professor na Universidade de Uberaba especializado em Direito do Estado, afirma que um dos maiores problemas nesta ação cultural é que a comunidade desconhece a legislação municipal, que tem plenos poderes para promover proteção ao patrimônio. O Instituto Estadual do Patrimônio Artístico e Cultural de Minas Gerais (Iepha/MG) informa que qualquer cidadão pode solicitar o processo de tombamento de um bem cultural, seja em âmbito municipal, estadual ou federal. A relevância do patrimônio histórico é então examinada por uma comissão competente e, se for verificada a importância da proteção legal, o proprietário é notificado e o processo será aberto. O Arquivo Público de Uberaba é o órgão que cuida do levantamento dos bens históricos e culturais da cidade. Marta Zednik Casanova, pesquisadora e coordenadora do Arquivo, informa que já existem quinze bens tombados em nível municipal, entre eles a locomotiva "Maria Fumaça" – que segundo ela está sendo restaurada. Existem ainda três imóveis cujos processos já estão em andamento. A coordenadora afirma que desde 1990 o poder público vem aplicando uma política municipal de tombamento. "O Arquivo tem uma equipe de pesquisadores que se preocupam com o levantamento histórico desses bens. É um trabalho complicado porque em muitos casos os próprios donos dos imóveis colocam empecilhos", diz. O único bem tombado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é a Igreja Santa Rita, atual Museu de Arte Sacra.

Aflaton Castanheira informa que o tombamento constitui-se em um regime jurídico especial de propriedade, levando-se em conta sua função social. "Esse recurso não altera os direitos fundamentais do proprietário; permite que o imóvel seja vendido, alugado ou reformado. Entretanto, as transações devem ser previamente autorizadas pelo órgão competente que deve garantir a continuidade da memória", diz.

Contudo, mais uma vez, é essencial a participação e vigilância ativa da comunidade, à qual compete decidir sobre o futuro de seus bens culturais. Até porque, como escreveu o historiador Nelson Werneck Sodré, "na selvageria de que é capaz o capitalismo num país subdesenvolvido como o nosso, a eficácia de tais instituições e a aplicação de tais leis são muito precárias".

Política de incentivos

Nas Diretrizes para Proteção do Patrimônio Cultural elaborado pelo Iepha/MG, são enumeradas várias medidas de estímulo às ações de preservação, tais como o incentivo à instalação de órgãos públicos em prédios históricos, isenção de IPTU para facilitar aos proprietários de imóveis tombados o cuidado com sua manutenção, além das leis estaduais e federais de incentivo que prevêem percentuais de renúncias fiscais para empresas que investem em cultura. Uma das medidas empreendidas pelo Estado é o bônus construtivo, que incentiva o proprietário com ações que beneficiem objetivos urbanísticos". Em sua página na Internet (www.iepha.mg.gov.br) o instituto encarregado da proteção do patrimônio cultural do Estado dá informações sobre seus programas e orienta acerca dos diversos mecanismos de proteção e legislação.

Ruínas e qualidade de vida

"Um espírito malicioso definiu a América como uma terra que passou da barbárie à decadência sem conhecer a civilização". Assim, o antropólogo Claude Levi-Strauss, em Tristes Trópicos, começa o capítulo que descreve o desenvolvimento de São Paulo. "A passagem dos séculos representa uma promoção para as cidades européias; para as americanas, a simples passagem dos anos é uma degradação", observa. O escritor Inácio de Loyola Brandão compartilha dessa análise. "Produzimos ruínas mais rapidamente que eles [os europeus]. Nossos prédios se decompõem em vinte anos. Os deles levaram quinhentos, mil para se corroer", escreve.

Para Pedro Álvares Fernandes, professor do curso de Serviço Social da Universidade de Uberaba, a presença de prédios deteriorados no espaço urbano reflete negativamente na qualidade de vida das pessoas. "Quando falam sobre preservação ambiental, normalmente as pessoas pensam na proteção de rios e matas, mas se esquecem que a rua em que moram, os bairros e o centro da cidade são o meio ambiente em que vivem de fato", afirma. Pedro Fernandes lembra ainda que existem estudos relacionando a degradação do patrimônio com a violência urbana. "Quando o cidadão sente que o poder público é omisso ou está desrespeitando a cidade, sente-se no direito de desrespeitá-la também. Pesquisas feitas em periferias demonstraram que os índices de vandalismo e violência diminuem naturalmente quando a administração pública mantém os bairros limpos e bem cuidados", diz o professor. Para ele, o desprezo pelos prédios históricos é uma agressão à toda comunidade.

Esse prédio, localizado na praça Rui Barbosa, foi construído para o Major Eustáquio, o fundador de Uberaba. Posteriormente, foi residência de Borges Sampaio, personagem fundamental da história da cidade. Adquirida pela família Ricciopo, no prédio funcionou durante vários anos a Notre Dame de Paris, famosa loja na região central. Foi demolida no início da década de 80. Situava-se no terreno onde hoje funciona o Chaves Palace Hotel, inaugurado em 1988.

Mas afinal, preservar para quê, mesmo?

Se o patrimônio histórico representa a memória coletiva, o objetivo último a ser alcançado nas iniciativas de preservação é, portanto, a própria memória, e não sua representação através do patrimônio que, isolado de seu contexto, de fato, não passa mesmo do que chamam de "uma casa velha qualquer". A conservação pela conservação perde o sentido quando desvinculada dos aspectos dinâmicos do que Jeudy chama de "construção do edifício da memória coletiva". Portanto, o que parece ser cada vez mais o objeto de conservação é "a própria vida social e afetiva da comunidade".

Jeudy escreve que o patrimônio histórico não deve ser entendido como um objeto portador de uma memória estática, pois, se por um lado serve como símbolo de uma época, por outro está inserido em um processo histórico que – perdoem a obviedade – está em andamento, ainda não acabou. Assim como a sociedade, os símbolos culturais sofreriam mutações de significados no decorrer dos anos. Ele vai além. Argumenta que o patrimônio não configura-se como um depósito da memória, mas como um elemento detonador de investigações culturais ou, em suas palavras, "fundador de uma interrogação sobre o sentido das mutações da sociedade". O patrimônio cultural seria válido na medida em que inspirasse, através de sua existência material, momentos de reflexão histórica no dia-a-dia da cidade. Trocando em miúdos, o espírito da preservação monumental torna-se importante não só por causa de suas características de testemunha da memória coletiva, mas, sobretudo, enquanto consciência crítica do presente e como promessa de um modelo de desenvolvimento que respeite o cotidiano, os movimentos culturais e a história da vida dos habitantes de uma comunidade.

*André Azevedo da Fonseca
Historiador, comunicólogo, professor universitário e pesquisador no Memorial Mário Palmério. Autor de "Cotidianos culturais e outras histórias: a cidade sob novos olhares". Doutorando em História Cultural na Unesp.

Arquivo de André Azevedo

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